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Heráclito quer explicação de Sarney sobre mansão não declarada à Justiça Eleitoral
3/7/2009
- 12:33:49
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), quer ouvir explicações do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), sobre o motivo de não ter declarado à Justiça Eleitoral uma casa avaliada em R$ 4 milhões.
"Essa é uma questão que tem de ser feita mesmo. E espero que ele responda o mais rápido possível", disse. "Não tenho a mínima ideia se a casa é dele, se pertence aos filhos ou a quem pertence", completou.
Heráclito ainda comentou a interferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Sarney não se afaste do cargo. "Eu acho que Lula está agindo em defesa de seu próprio governo, já que o presidente do Senado estabiliza o governo do PT", afirmou.
Casa que Sarney teria ocultado pode mudar posição da bancada do PT
Os 11 dos 12 senadores da bancada do PT que estiveram ontem reunidos com o presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef foram orientados a manter o apoio ao presidente do Senado, José Sarney — apenas Flávio Arns (PR) não estava presente. A notícia de que o parlamentar teria ocultado da Justiça Eleitoral uma casa de R$ 4 milhões divulgada nesta manhã, no entanto, pode mudar a posição dos petistas.
— Novos fatos estão sendo revelados hoje, que vão merecer a nossa atenção. Este é mais um caso que precisa ser objeto de consideração — admitiu o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade.
Lula sanciona lei que anistia estrangeiros em situação irregular
3/7/2009
- 12:32:29
O presidente Lula sancionou na tarde desta quinta-feira (2) a Lei da Anistia Migratória, que autoriza a residência provisória de estrangeiros em situação irregular no Brasil. Pela norma, os imigrantes ilegais poderão permanecer no país desde que tenham chegado até o dia 1º de fevereiro deste ano. Eles vão poder regularizar sua situação e ter liberdade de circulação, direito de trabalhar, acesso à saúde e educação públicas e à Justiça.
Aprovado no Congresso em 4 de junho, o Projeto de Lei 1.664/07 vai alcançar as pessoas que tenham entrado irregularmente no Brasil, cujo prazo do visto de entrada tenha vencido ou que não tenha se beneficiado da última Lei de Anistia Imigratória, de 1998. Pelos cálculos do Ministério da Justiça, em torno de 50 mil pessoas poderão ser beneficiadas.
Os interessados poderão fazer o pedido de regularização até o final do ano (a data provável é 30 de dezembro). Isso depois que o Diário Oficial da União publicar a portaria do Ministério da Justiça (MJ) normalizando os procedimentos previsto na lei. A taxa de regularização é de R$ 67 e a de expedição da carteira, de R$ 31.
De acordo com o MJ, atualmente existem cerca de 880 mil estrangeiros vivendo regularmente no Brasil, a maioria deles vinda de Portugal, do Japão, da Itália e da Espanha. O governo estima que, hoje, aproximadamente 4 milhões de brasileiros vivam no exterior.
“Nós não queremos ser superiores a ninguém. Queremos apenas que tratem os brasileiros no exterior assim como tratamos os estrangeiros no Brasil. Eu quero concluir dizendo para vocês que esse é mais um exemplo que o Brasil quer dar ao mundo”, discursou Lula.
fonte: http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=28829
Ladrões invadem residência
3/7/2009
- 12:29:27
Márcio Batista Pereira, de 25 anos, teve sua casa invadida por dois marginais na noite da última quinta-feira (02) por volta das 22h00, no bairro Mariana, zona Leste da capital, quando na ocasião a dupla, armada com uma pistola, ameaçou Batista de morte e roubaram dele uma motocicleta Honda Tornado CBX 250, de placa NCP 4620,um celular e R$ 300,00 em dinheiro.
Após a prática criminosa a dupla fugiu tomando rumo sentido ignorado sem deixar qualquer pista de fuga. De acordo com a vítima os dois acusados seriam um homem branco alto e o outro um gordo baixo.
A ocorrência n°790/2009 foi registrada no 6° DP e em seguida encaminhada para o Serviço de Investigação da Policia Civil que irá apurar o caso.
Menor de 15 anos dispara vários tiros em plena via pública da capital
2/7/2009
- 10:55:39
O jovem John Atila da Silva Assunção (19) anos quase foi morto por seu desafeto um menor de 15 anos vitima de vários disparos de arma de fogo em plena via pública. Assunção estava em deslocamento na Rua Tereza Amélia bairro São Francisco por volta das 20h de quarta-feira (1) quando foi surpreendido pela presença do menor que estava na companhia de mais dois rapazes sendo um deles que responde pela alcunha de “Queixada”.
Ao avistarem Assunção, o menor sacou de um revolver possivelmente calibre 38 e disparou varias vezes na direção da vítimaque correu gritando por socorro deixando para trás uma bicicleta e uma carteira porta cédulas com vários documentos. De acordo com relatos no B.O n°3084 registrado no 8° DP o motivo desta agressão seria uma rixa antiga que os dois possuem e não é a primeira vez que isso acontece, com mais esta se soma em quatro vezes que o menor tenta contra a vida de Assunção. Segundo relatos da ocorrência, o menor possui grande envolvimento em ações criminosas na região leste da cidade.
Seguranças de Sarney agridem repórter do CQC
7/2/2009
- 10:49:36
Assista o video :
http://terratv.terra.com.br/Noticias/Brasil/4194-239450/Reporter-do-CQC-e-agredido-no-Congresso.htm
Fábio Góis
A saída do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), das dependências da Casa nesta quarta-feira (1º) provocou tumulto e agressões de seguranças a jornalistas. A confusão aconteceu depois de Sarney ter decidido encerrar a sessão plenária de hoje, por volta das 16h, em razão da morte do deputado Dr. Pinotti (DEM-SP).
No caminho até a saída principal do Senado, o peemedebista foi escoltado por seis seguranças, que evitaram a abordagem de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas. Um deles agrediu o repórter Danilo Gentili, do Custe o Que Custar (CQC), programa humorístico-jornalístico da TV Bandeirantes. Danilo queria perguntar a Sarney quais serão os próximos passos do senador em meio à crise institucional, agravada com o caso dos atos administrativos secretos.
O Congresso em Foco conversou rapidamente com Danilo Gentili, que já havia sido agredido também na chegada de Sarney ao Congresso. Pela manhã, o repórter havia perguntado ao peemedebista como era “não ser tão poderoso” quanto o ex-presidente da República pensava ser. Foi quando um segurança o agarrou por trás e, com truculência, arremessou-o ao chão. "Ele tem direito de não falar. E eu tenho o direito de perguntar", observou Danilo, antes da segunda agressão.
“Eles me chutaram e me empurraram, e eu não fiz nada. Só perguntei”, disse Danilo, que já foi impedido de entrar no Congresso meses atrás. As imagens devem ser levadas ao ar na próxima edição do CQC, na segunda-feira (6). Danilo também perguntou a Sarney, em vão, se um eventual afastamento da presidência pioraria ou melhoraria a situação do Senado. O repórter disse que, se o segurança for particular, abrirá processo judicial. Do contrário, destacou, nada fará. "Quero que a Casa fique me devendo uma."
Danilo disse ainda que, ontem (terça, 30), sua equipe foi impedida de fazer gravações no Senado. A Primeira Secretaria, responsável pela emissão de credenciais para jornalistas, alegou que a segurança analisou o cenário do dia e achou melhor liberar a entrada do CQC, com credencial provisória, apenas para hoje e amanhã (quinta, 2). O procedimento não é normal, o que deixou Danilo desconfiado.
Sarney resolveu deixar o plenário e ir direto à chapelaria do Senado, onde um carro oficial com seguranças o esperava com o motor ligado. Limitou-se a dizer que não estava conseguindo andar devido ao assédio da imprensa, e que não iria dar declarações sobre a crise institucional.
Ocorrida na madrugada desta quarta-feira (1º), a morte do deputado Dr. Pinotti levou à suspensão, tanto na Câmara quanto no Senado, das votações em plenário e nas comissões.
fonte: http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=28814
Energia Sustentável disponibiliza serviço 0800
2/7/2009
- 10:43:49
Empresa amplia canal de diálogo com a comunidade por meio de atendimento telefônico gratuito
A Energia Sustentável do Brasil, empresa responsável pela implantação da Usina Hidrelétrica Jirau, disponibiliza o serviço especial de 0800, para que as pessoas envolvidas, direta ou indiretamente na construção da Usina Hidrelétrica Jirau, possam tirar dúvidas sobre o empreendimento em construção no rio Madeira, no Estado de Rondônia.
Por meio do número 0800.647.77.47, disponível de segunda a sexta-feira no período das 8h às 12h e das 14h às 18h, as pessoas de qualquer parte do Brasil poderão obter mais informações sobre as etapas da obra da Usina Jirau, que está sendo implantada no Estado. A ligação é gratuita. Através do serviço serão recebidas também reclamações, críticas e sugestões que serão encaminhadas às áreas responsáveis.
A Energia Sustentável também disponibiliza outros meios de interação com a comunidade, como o site www.energiasustentaveldobrasil.com.br. Na página da web, os interessados em obter mais informações sobre a Usina Jirau podem preencher o formulário disponível no link “fale conosco”.
A empresa possui, ainda, um centro de informação no distrito de Mutum-Paraná, a 150 quilômetros de Porto Velho e já atendeu 2100 pessoas de setembro do ano passado a maio deste ano. Equipes de agentes populares também visitam as famílias envolvidas para ouvi-las e levar informações sobre o empreendimento. “Trabalhamos com a premissa de manter diálogo constante com as comunidades, reforçando o nosso compromisso de atuar com transparência”, afirma o diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Energia Sustentável, Antonio Luiz Jorge.
Sobre a Usina JirauM/b>
A Usina Hidrelétrica Jirau é uma das maiores obras de geração de energia já realizada no Brasil, com capacidade instalada de 3.450 megawatts (MW), suficiente para abastecer quase 10 milhões de casas. O empreendimento será construído dentro dos princípios do desenvolvimento sustentável e da preocupação com o meio ambiente. O projeto é inovador e está alicerçado no objetivo de fornecer energia barata, em menos tempo e com menos impacto ambiental.
O LEITOR OPINA : Sobre o impressionante documentário Farah Facett, atriz que faleceu esta semana vitima de um câncer.
7/2/2009
- 10:41:03
Nome : CMA
Texto:
Esse vídeo deveria ser assistido por todas as pessoas que pensam que são muita "coisa" na vida, tipo os ricos, os políticos e algumas autoridades. Essas pessoas se acham acima de tudo e todos, mas certamente sucumbem diante de uma doença dessas, pois na essência são frágeis como todos os seres viventes. Fico pensando, Mário, o que passa na cabeça das pessoas que "pegaram" dinheiro privado e até público para fazerem aquela obra inacabada do HOSPITAL DO CÂNCER, lá na Estrada do Santo Antônio e sumiram com ele sem terminar a obra. Será que eles pensam que são eternos e que nunca responderão por aquela mazela? Agora falam em transformar aquilo ali em Hospital Universitário. É ver, prá crer!!!
MPF e MPRO recomendam providências imediatas para as quatro unidades prisionais de Porto Velho
1/7/2009
- 14:55:24
Fornecimento de papel higiênico e colchões estão entre as medidas recomendadas
Porto Velho (RO), 01.07.2009 – O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) recomendaram quatro providências a serem adotadas pela Secretaria de Justiça (Sejus) em relação às unidades prisionais de Porto Velho, em especial o presídio Urso Branco. As medidas recomendadas têm por finalidade cumprir as determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos e também propiciar que se evite distúrbios dentro dos presídios por falta de condições mínimas de higiene, alimentação e dignidade humana.
As medidas incluem o fornecimento imediato de kit higiene (papel higiênico, sabão, creme dental, entre outros) para as unidades prisionais Urso Branco, Urso Panda, Colônia Agrícola e penitenciária Ênio Pinheiro. Pela recomendação, o kit higiene deve ser fornecido impreterivelmente a cada 15 dias.
No prazo de 30 dias a Sejus deve providenciar reposição dos colchões que estão faltando nas quatro unidades prisionais e também a substituição dos que estão já sem condições de uso. Os MPs especificam que a densidade mínima recomendada pelo Inmetro é de 28D.
A recomendação também dá prazo de 30 dias para o início do fornecimento da quarta refeição aos internos do Urso Branco, com os mesmos itens do café da manhã, e que deverá ser servida entre 20h30 e 21h30.
A Sejus deverá em 60 dias viabilizar a reforma da área onde atualmente se desenvolve trabalhos artesanais no Urso Branco. A reforma deve contemplar a instalação de salas de aula para atender os futuros alunos do programa de educação para presos.
Os representantes dos MPs, o procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa e a promotora de Justiça Andréa Waleska Nucini Bogo, informaram que o cumprimento de cada uma das medidas deve ser comunicado e esclareceram que o não cumprimento acarretará o ajuizamento de medidas judiciais, inclusive responsabilização de servidores públicos da Sejus.
Os dois MPs integram a Comissão Especial Urso Branco, que tem por finalidade coordenar, supervisionar e aplicar as medidas determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)
O PODER DO CÂNCER
6/30/2009
- 22:53:35
Assisti ontem na televisão um impressionante documentário sobre Farah Facett, atriz que faleceu esta semana vitima de um câncer.
O filme mostrava as varias fases da doença, gravadas em cenas reais, incluindo o tratamento, a quimioterapia, as dores, os exames, o sofrimento dela ao vivo.
Eu nunca havia visto nada semelhante. Depoimento de amigos, filhos, o marido Ryan ONeal, aquele ator de Love Story, e muito mais. De arrepiar.
NO OLIMPO...
6/30/2009
- 22:52:31
O melhor emprego no Brasil hoje é ser senador. Nunca se imaginou que proporcionasse tantas vantagens... Tudo na base do ditado popular que diz: "Quem come calado, come duas vezes". Assim, eu também quero ser senador. Existe melhor aposentadoria do que esta?
E a Câmara Federal, quando é que vai abrir suas contas? O uso abusivo de passagens aéreas acabou ficando sem nenhuma consequencia. Até quando?
Michael Jackson virou santo?
6/30/2009
- 22:44:56
O leitor Ivo Selmo escreve que Michael Jackson merece "tudo de todos nós " pois, "ajudou a elevar a auto estima dos negros".
RESPONDO :
Como, se ele se submeteu a todos os produtos e cirurgias para virar um branco? Como se ele contratou uma loura para ser mãe dos filhos dele e usou a esperma de um outro louro para a inseminação artificial dele? Porque ele não quis ter filhos mestiços? Porque ele so "amava" os meninos lourinhos? Então, caro leitor, arranje outra justificativa para esta palhaçada de idolatrar Michael Jackson.
MILAGRE?
6/30/2009
- 22:38:20
como se explica que uma menina de 15 anos consiga ser a unica sobrevivente de um acidente aéreo que matou outras 152 pessoas?
Senado decide hoje sobre o mototáxi
6/30/2009
- 13:32:45
O Senado deve aprovar nesta terça-feira um projeto que regulamenta a profissão dos mototáxis, facilita a expansão dessa forma de deslocamento no país e preocupa especialistas --que temem pelo incentivo ao transporte individual e pelo aumento das mortes no trânsito.
Entidades ligadas aos mototaxistas preveem que, com a medida, a oferta desse tipo de transporte irá dobrar até 2010.
Hoje esse tipo de transporte já tem 500 mil profissionais, em 3.500 municípios, com 10 milhões de passageiros.
A regulamentação federal tende a reduzir os obstáculos jurídicos para a presença dos mototáxis até em grandes cidades.
Técnicos temem a difusão desse transporte por considerá-lo inseguro e poluente. A opinião majoritária também é a de que se trata de um retrocesso ao estimular um tipo de viagem individual, em detrimento dos coletivos.
As empresas de ônibus também fazem pressão contra a medida devido ao temor de perder usuários.
"Os políticos não se deram conta dos riscos. É um problema de saúde pública. O comportamento do "garupa" interfere diretamente nas condições de direção. A moto exige uma coordenação de movimentos", diz Marcos Bicalho, da ANTP (associação de transportes públicos).
O texto que vai para votação no Senado avaliza a permissão de fazer transporte público com motos (que hoje é alvo de divergência jurídica), exige que a profissão só seja exercida por quem tiver mais de 21 anos e com curso a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito.
Mesmo com regulamentação federal, cada prefeitura deverá decidir se quer ou não permitir a atividade no município.
Sem revés
Se ela for aprovada no Senado, vai à sanção do presidente Lula (PT). Tanto os setores favoráveis como contrários dizem que a medida não tende a enfrentar revés na votação.
"A possibilidade de passar é de uns 99,99%", diz Robson Alves, presidente da Fenamoto (federação dos mototaxistas). (AI)
Mesmo com regulamentação federal, cada prefeitura deverá decidir se quer ou não permitir a atividade no município.
da Folha Online
MPF processa ex-servidor do TRT por improbidade administrativa
6/29/2009
- 19:01:57
Ex-servidor(ADVOGADO) abandonou o trabalho por mais de um ano e advogava enquanto estava no TRT
Porto Velho (RO), 29.06.2009 – Um advogado ex-servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT) é acusado pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) de ter faltado com seus deveres profissionais e assim incorrido em improbidade administrativa.
Segundo o MPF, o servidor requereu licença médica em seis ocasiões, em alguns casos o pedido foi feito intempestivamente e com efeitos retroativos de até quatro meses. Após as licenças médicas, o servidor não mais compareceu ao serviço e não apresentou qualquer justificativa à instituição. O caso deu origem a um processo administrativo disciplinar no TRT, mas, segundo consta na ação, “o servidor usou de vários artifícios no sentido de dificultar a sua localização; a maior parte das intimações foi encaminhada para o exato endereço de seu domicílio, mas os avisos de recebimento sempre voltavam assinados por terceiro; ao ser procurado por oficiais de justiça, nunca estava em sua residência, nem mesmo à noite”.
Somente depois de decorrido mais de um ano e meio do dia que deixou de comparecer injustificadamente ao trabalho, e apenas um mês após a instauração de processo administrativo disciplinar, o servidor pediu exoneração (demissão) do cargo que ocupava no TRT.
Na ação, o MPF argumenta que ficou comprovado no decorrer das investigações que o servidor exercera a advocacia ao mesmo tempo em que exercia o cargo público, o que é proibido. Quando o servidor foi localizado para responder às acusações e alegou “cerceamento de defesa”. O MPF explica que mesmo após isto, “o interessado continuava a dificultar a sua localização e sua intimação para os atos do processo só foram possíveis através de seu advogado”. Assim, a comissão de processo administrativo disciplinar concluiu, por unanimidade, pela demissão do servidor.
Para o MPF, “o modo como o servidor procedeu não se coaduna com o exigido de um servidor público, principalmente quando se trata de um serventuário da justiça do trabalho e viola os deveres do servidor público”. Assim, o MPF pede que a Justiça Federal condene o servidor ao ressarcimento de eventuais prejuízos causados ao erário; perda do cargo, emprego ou função pública que estiver exercendo na época da condenação; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; proibição de contratar ou receber incentivos fiscais do poder público; perda de eventuais valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio particular.
Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)
Incrível!
AMOR BANDIDO
6/29/2009
- 14:14:50
Pamela Cristina Assunção Botelho, 19, que ao ser abordada apresentou uma Carteira de Trabalho com outro nome, configurando a falsidade, após apresentar documento com sua foto. Segundo ela, usava a Carteira de Trabalho para entrar no presídio, pois seu namorado estava preso e ela era menor na época.
Autópsia diz que Michael Jackson não tinha cabelo nem a ponta do nariz.
6/29/2009
- 10:07:06
Detalhes da autópsia realizada no corpo de Michael Jackson, na última sexta-feira (27), vazaram na internet e revelaram fatos chocantes sobre a vida e a morte do popstar.
O cantor era um esqueleto virtual, segundo o The Sun. Ele mal comia e em seu estômago foram achadas apenas pílulas.
Suas coxas e ombros estavam cheios de picadas, resultado provável das injeções de analgésicos controlados que Michael tomava três vezes por dia, há anos.
Foram encontradas também dezenas de cicatrizes, resultantes de pelo menos 13 cirurgias cosméticas.
Além disso, no corpo que no passado era considerado atlético, os legistas acharam:
Perda quase total do cabelo. Ele usava peruca, no momento da morte. Seu crânio era coberto apenas por cabelos curtos e finos.
Em cima de suas orelhas havia inúmeras cicatrizes e a pele estava totalmente sem cabelos. Isso pode ter ocorrido depois do acidente que Michael sofreu em 1984, quando filmava um comercial para a Pepsi.
Várias costelas estavam quebradas, em decorrência das manobras e ressuscitação cardiopulmonar que seu médico e os paramédicos da ambulância praticaram, insistentemente.
Quatro picadas de injeção foram encontradas em volta de seu coração. Seu médico deve ter injetado adrenalina diretamente no órgão, para tentar reanimá-lo. Três delas penetraram as paredes do órgão, provocando danos. Na quarta picada, o médico errou o alvo, atingindo uma das costelas do astro.
Os legistas encontraram também ferimentos inexplicados nos joelhos e na frente das pernas.
Havia ainda cortes em suas costas, que indicavam uma queda recente.
O rosto tinha uma rede de cicatrizes de cirurgias, a ponta de seu nariz havia sumido e seu lado direito estava parcialmente destruído.
Como os médicos, os amigos e a família de Jackson permitiram tamanha autodestruição, sem dar o alarme, é um grande mistério.
Como um cardiologista como o Dr. Murray, que estava com ele no momento de sua morte e que provavelmente foi quem aplicou a injeção do potente analgésico Demerol no astro, cometeu tantos erros seguidos e desperdiçou momentos cruciais do salvamento do cantor, antes de chamar o resgate, também é outro ponto que precisa ser esclarecido.
A família de Michael solicitou uma segunda autópsia, que foi realizada em local não revelado, no último sábado (27), porque, segundo o reverendo Jesse Jackson, seus parentes têm graves suspeitas sobre a causa da morte do cantor.
Ironicamente, a autópsia revelou que o Rei do Pop estava a caminho da cura do câncer de pele que foi diagnosticado no início do ano.
Candidato deu R$ 300 a um adolescente comprar uma égua e foi cassado por compra de votos
6/29/2009
- 09:50:36
Porto Velho (RO), 29.06.2009 – A Procuradoria Regional Eleitoral conseguiu manter a cassação do vereador de Alta Floresta D’Oeste, Jeremias do Mercado América (PR). Na época da eleição, ele deu R$ 300 a um adolescente para comprar uma égua. Acusado de compra de votos, teve seu diploma cassado, mas recorreu. Na última sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a cassação foi mantida.
No final de setembro de 2008, a promotoria eleitoral de Alta Floresta D’Oeste recebeu denúncia de que Jeremias estaria oferecendo R$ 300 aos carroceiros do município para votassem nele e colocassem adesivos em suas carroças. Segundo a promotoria, quando houve a investigação dos fatos, o candidato já havia entrado em contato com alguns dos carroceiros e avisado sobre a necessidade de prestar depoimento, o que prejudicou a apuração da verdade. Nos depoimentos, os carroceiros negaram a compra de votos e disseram que estavam ajudando Jeremias porque ele prometeu instalar um ponto para as carroças na cidade. Mas um dos depoentes, um adolescente que ainda não era eleitor, disse à promotoria eleitoral que pediu e recebeu de Jeremias o valor de R$ 300 como “ajuda” do candidato para comprar uma égua e que “o apoio que o adolescente daria seria com as pessoas que moram com ele, seus pais e irmãos”, no total de quatro eleitores. O adolescente acrescentou que havia inclusive comprado o animal e que já estava trabalhando e ajudando, assim, a sua família.
Na argumentação da promotoria, “acreditar que a ajuda foi por bondade do candidato é o mesmo que a Justiça assinar um atestado de ingenuidade; o que faria um candidato em plena campanha eleitoral doar quase um salário mínimo a uma pessoa que sequer conhecia, que não a intenção de comprar voto?” No julgamento em primeira instância, o vereador foi cassado, mas recorreu ao TRE, argumentando que o adolescente que recebeu o dinheiro não era eleitor e que a condenação se deu com base em um único depoimento.
O procurador regional eleitoral, Heitor Alves Soares, pediu a manutenção da condenação obtida na primeira instância afirmando que o oferecimento de dinheiro em plena campanha eleitoral denota prática de corrupção eleitoral e que os depoimentos dos demais envolvidos foram prejudicados pelo contato prévio do candidato com os depoentes. Além disto, ao dar o dinheiro ao adolescente, o candidato desejava conseguir votos dos quatro eleitores de sua família. Assim, na sessão da última quinta-feira, o TRE confirmou a cassação do vereador.
Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)
Agora ilegais no País, 40% das ONGs estrangeiras serão fechadas
6/28/2009
- 20:59:36
Pelo menos 67 organizações não-governamentais estrangeiras das 166 cadastradas na Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) serão fechadas pelo governo nas próximas semanas. Essas ONGs não atenderam à exigência legal e deixaram de se recadastrar no Ministério da Justiça. Se insistirem em atuar no Brasil, a despeito de não terem se recadastrado, serão fechadas pela Polícia Federal.
No governo, a avaliação é de que essas ONGs estariam exercendo atividades ilegais ou incompatíveis com as previstas no estatuto. Foi justamente esse o argumento usado para que o governo decidisse mapear as entidades estrangeiras com atuação no Brasil.
Uma força-tarefa integrada pela Secretaria Nacional de Justiça, Polícia Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Ministério da Defesa concluiu que não havia controle adequado sobre essas organizações. Havia a desconfiança de que essas entidades podiam ser fachada para a biopirataria, pesquisas ilegais em áreas indígenas ou mesmo para a compra de terras na Amazônia. (Felipe Recondo em O ESTADO DE S.PAULO)
Sarney partilha poder e briga para salvar cargo
6/28/2009
- 20:58:09
Eleito em fevereiro passado para ser uma espécie de superpresidente do Congresso, a reboque da biografia de ex-presidente da República (1985-1989), o senador José Sarney (PMDB-AP) chegou ao final da semana passada na condição de um chefe com poder pela metade. O sintoma mais claro da desidratação política, mesmo dizendo que não se afastará do cargo, é que o senador já não age como presidente de fato do Senado.
A nomeação do novo diretor-geral, Haroldo Tajra, e da diretora de Recursos Humanos, Doris Marize Peixoto, no início da semana, foi feita pelo secretário-geral, Heráclito Fortes (DEM-PI), e não por Sarney, embora essa seja uma das prerrogativas do presidente.
De acordo com um interlocutor de Sarney, no caso da nomeação dos dois diretores da Casa, o presidente optou por uma solução que pode ser interpretada pelo dito popular: "Entregou os anéis para não perder os dedos." (João Domingos em O ESTADO DE S.PAULO)
Garota de 15 anos é EXECUTADA COM UM TIRO NA NUCA
6/28/2009
- 20:53:35
O crime aconteceu por volta das 21 horas deste sábado, na Rua Alexandre Guimarães, bairro Socialista, setor Leste de Porto Velho. Talita da Silva, 15 anos de idade, foi morta com um tiro na nuca e outro no peito. Os suspeitos do crime fugiram, mas foram identificados e estão sendo procurados. Seriam duas garotas e um rapaz marido de uma delas. Testemunhas arroladas informam que Talita estava em uma borracharia quando as duas garotas chegaram. Uma sacou da arma, provavelmente revólver 38 e disparou contra a vítima. Em seguida fugiram na garupa de uma motocicleta vermelha conduzida pelo rapaz.
TSE cassa o mandato de mais um governador
6/26/2009
- 09:19:18
Ele é acusado pelo segundo colocado em 2006 de abuso de poder político. Miranda poderá permanecer no cargo até o julgamento final de recursos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na madrugada desta sexta-feira (26) por unanimidade os mandatos do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), por abuso de poder político. Eles, porém, poderão ficar no cargo até que se esgotem as possibilidades de recurso na Justiça Eleitoral contra a cassação.
As acusações contra Miranda e Antunes foram feitas pelo segundo colocado nas eleições do estado em 2006, o ex-governador José Wilson Siqueira Campos (PSDB), que pretendia herdar o cargo.
O TSE, no entanto, determinou que, caso confirmada a cassação após a análise final de eventuais recursos, seja convocada eleição indireta, a ser realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins. No novo pleito, qualquer cidadão poderá se candidatar, mas o governador e vice cassados não poderão concorrer.
Entre as acusações contra Miranda estão a de promessa de vantagens a eleitores, preenchimento de cargos públicos de forma irregular, distribuição de bens custeados pelo serviço público, uso indevido de meios de comunicação e doações de 14 mil cheques-moradia.
Em plenário, o ministro relator do processo, Felix Fischer, seguiu a recomendação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que, em março, sugeriu a cassação do mandato de Miranda, que venceu o pleito de 2006 com 30.756 votos a mais que Siqueira Campos.
Processos
Além de Marcelo Miranda, dois governadores eleitos em 2006 já tiveram os mandatos cassados pelo TSE: o da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Outros dois acabaram absolvidos nos processos de cassação - Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, e Waldez Góes (PDT), do Amapá.
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