|
|
.
|
mostrando página 2 de 336
total registros 6715
Balsa que seguia para Manaus encalha no Belmont
19/08/2010
- 13:41:15
Uma balsa com 12 carretas e caminhões que seguia para Manaus encalhou no Rio Madeira, na comunidade de Belmont, a cerca de 20 quilômetros de Porto Velho. De acordo com o comandante da embarcação, Abel Miranda, quando ele percebeu o problema já não havia tempo de desviar. A balsa Alexandre Holanda já está encalhada há dois dias e uma empresa tenta retira-la do local. Há outra na mesma região, também encalhada. O comandante reclama da grande fumaça no local.
GRAMPOS :
País tem mais de 16 mil linhas sendo monitoradas
19/08/2010
- 12:05:22
De acordo com dados do Sistema Nacional de Controle de Interceptações Telefônicos, há mais de 16 mil linhas telefônicas sendo monitoradas em todo o país. Somente no primeiro semestre deste ano, o número de linhas em monitoramente saltou de 11.946 em janeiro, para 18.271 em maio.
“Os dados comprovam que não há um estado policial no Brasil”, comenta o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Segundo ele, o controle sobre a utilização das escutas, por meio do sistema, evita a banalização da técnica que é essencial na investigação de crimes de alto potencial ofensivo.
São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são os estados onde, em geral, existe uma maior quantidade de linhas telefônicas monitoradas. Pelo balanço, cerca de 5,4 mil telefones são monitorados por decisão dos Tribunais de Justiça desses estados, o que equivale a mais de 40% de todas as escutas autorizadas pela Justiça Estadual no período. Segundo o ministro Dipp, o número elevado de interceptações nesses estados se deve, em parte, ao fato de eles fazerem fronteira com outros países, ou, no caso de Rio e São Paulo, por abrigarem os dois maiores aeroportos internacionais do país, o que favorece crimes como tráfico de drogas e contrabando.
Aumento
Em junho deste ano, a quantidade de linhas monitoradas no país foi cerca de 45% maior do que o número registrado no mesmo período do ano passado, quando havia 11.350 escutas em andamento. O aumento, segundo Dipp, pode refletir o incremento no número de inquéritos e processos penais que necessitam da ferramenta, resultante do provimento de comarcas e maior especialização em matéria penal. As interceptações telefônicas são utilizadas em investigações de maior complexidade, que envolvem organizações criminosas, como tráfico de entorpecentes, fraude na previdência, crimes financeiros, pirataria, roubo de cargas, sequestro, entre outros.
A Justiça Estadual é responsável por autorizar a maior parte dos monitoramentos telefônicos em andamento no país: 13.194, contra 3.232 da Justiça Federal. Entre os Tribunais Regionais Federais (TRFs), o da 1ª Região lidera a lista, com 1.347 escutas em andamento. Decisões dos TRFs da 3ª e da 4ª regiões, que englobam a região sul e os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, são responsáveis por 1.628 monitoramentos.
Controle
Desde que foi implantado, o cadastro demonstra que o número de escutas telefônicas no Brasil é bastante inferior ao divulgado pela CPI dos grampos em 2008, que informava a existência de 400 mil linhas interceptadas em todo o país. Segundo o corregedor nacional de Justiça, a divulgação desse número motivou a criação do cadastro, o que têm garantido maior controle sobre a utilização da ferramenta fundamental em investigações mais complexas. “Havia uma incompreensão dos dados e falta de critérios para computar as interceptações. Muitas vezes não eram levados em conta os inquéritos já arquivados”, explica o ministro. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Autor: CONJUR
Caixa quer emprestar mais 20 bilhões para casa própria
18/08/2010
- 09:44:04
Banco pretende encerrar 2010 com R$ 60 bilhões aplicados em crédito habitacional. Até julho, instituição contratou 67% do montante previsto.
A Caixa Econômica Federal deverá conceder créditos habitacionais no valor de R$ 60 bilhões em 2010. A estimativa foi anunciada pela presidente da instituição, Maria Fernanda Ramos Coelho, durante seminário “Desenvolvendo Negócios entre Brasil e Japão”, realizado em 16 de agosto, na Fiesp.
De janeiro a julho, o banco concedeu R$ 40,1 bilhões em financiamentos imobiliários, 67% do montante previsto para o ano. Até agora, o valor emprestado supera em 104% os financiamentos habitacionais contratados em igual período do ano passado.
No evento, o presidente do Sinduscon-SP, Sergio Watanabe, reafirmou o cenário favorável aos investimentos na construção para os próximos anos. “Temos uma demanda contínua de novos domicílios a cada ano. O programa “Minha Casa, Minha Vida” pretende contratar mais 2 milhões de unidades habitacionais até 2014, contribuindo para reduzir o déficit habitacional. A Copa e as Olimpíadas demandarão R$ 60 bilhões de investimentos diretos, além das necessidades de rede hoteleira e infraestrutura urbana. E a expansão em energia, comunicações, transportes e saneamento requererem investimentos de R$ 160 bilhões por ano até 2014”, afirmou.
MORRE DONA ADELICE DO JORNAL ALTO MADEIRA
17/08/2010
- 12:46:38
O corpo de Dona Adelice está sendo trasladado de Goiânia para Porto Velho, onde será velado e sepultado em data, local e horário ainda a serem definidos pela família.
A família Marcelino de Castro comunica o falecimento de Adelice Marcelino de Castro, de 67 anos, ocorrido na noite desta segunda-feira na cidade de Goiânia, onde havia se submetido a uma cirurgia no cérebro.
Dona Adelice, como era mais conhecida, foi, por muitos anos, diretora do jornal Alto Madeira, o mais antigo de Rondônia, e estava aposentada.
Ela é irmã do advogado e major PM reformado Paulo Marcelino de Castro; da professora federal Adélia Marcelino de Castro; da aposentada Alidéia Marcelino de Castro; do advogado e procurador do Estado aposentado Sebastião Marcelino de Castro; e do policial reformado Antônio (Ari) Marcelino de Castro, membro da antiga Guarda Territorial, filha do ferroviário José Marcelino de Castro e de Alzira Trigueiro de Castro, já falecidos, deixou dois filhos Valéria e Venilson.
O corpo de Dona Adelice está sendo trasladado de Goiânia para Porto Velho, onde será velado e sepultado em data, local e horário ainda a serem definidos pela família.
Ao conviver com a amiga e protetora nos últimos 20 anos não sei o que falar, a senhora deixara muita saudade, a família Alto Madeira hoje ficou sem sua verdadeira mãe.
Deus precisava de uma mãe lá no céu, Deus dará conforto a todos seus familiares, e a nós seus filhos adotivos. Descanse em paz. Nossa grande amiga. Adelice.
Em tempo : Por 18 anos trabalhei no jornal Alto Madeira, e durante todo esse tempo tive o prazer de conviver com a alegria de Dona Adelice. A família enlutada o meu carinho e o meu respeito.
Mário Moraes
Relator vê omissão e adia julgamento de recurso de Expedito Júnior
17/08/2010
- 12:32:35
O juiz Élcio Arruda admitiu nesta segunda-feira que de fato existem pontos a serem esclarecidos no acórdão do julgamento que indeferiu o registro de candidatura do ex-senador Expedito Júnior (PSDB). A sessão de hoje teve que ser suspensa porque Arruda, após ouvir os esclarecimentos do advogado Diego Vasconcelos, entendeu que o TRE de Rondônia precisa explicar melhor algumas situações que não foram esclarecidos no julgamento, como por exemplo, a discussão sobre o pedido de impugnação ao registro apresentado pela Coligação do ex-governador Ivo Cassol (PPS), tendo os juízes se pronunciado apenas pelo pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). Outra questão é que o TRE decidiu pela impugnação, mas não explicitou em com base em que previsão legal da Lei da Ficha Limpa. No início do julgamento, Arruda já apresentou seu relatório configurando os embargos da defesa como protelatórios e que não deveriam ser conhecidos, mas Diego, após pedir questão de ordem, detalhou sua tese. A sessão então foi interrompida, reiniciada em seguida, mas já com a definição de que assiste razão ao advogado.
PARECER DA PROCURADORIA-GERAL ELEITORAL DIZ QUE CONDENAÇÃO DE CASSOL NO TRE É MOTIVO PARA IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA
16/08/2010
- 23:00:41
Em parecer assinado pela vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau e encaminhado ao TSE na última sexta-feira, a Procuradoria Geral Eleitoral manifestou-se contra o deferimento da candidatura do ex-governador Ivo Cassol (PPS), que busca uma das vagas ao Senado. O TRE indeferiu o registro e o parecer de Sandra Cureau relata que Cassou “quedou-se inerte”, quando poderia ter apresentado aditamento no recurso que questiona a condenação no TRE de Rondônia por abuso de poder econômico e político e captação ilícita de sufrágio. Mas mesmo assim, segundo Sandra Cureau, se o aditamento tivesse sido realizado, o registro não poderia ser deferido porque a nova Lei das Inelegibilidades prevê a simples condenação por órgão colegiado. Ela entende ainda o recurso de Cassol que suspendeu essa condenação não pode emprestar efeitos para a nova Lei, uma vez que pode vir a ser desprovido.
Programa certifica trabalhadores com conhecimento adquirido na prática
15/08/2010
- 18:13:20
Inscrições começam nesta segunda (16) e vão até 10 de setembro.
Equipe multidisciplinar fará avaliação.
Do G1, em São Paulo
Trabalhadores que há muito tempo desempenham uma função, mas não têm diploma que comprove sua formação podem se inscrever no Programa Certific, a partir desta segunda-feira (16). As inscrições vão até 10 de setembro.
O Certific é uma parceria dos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego. Inicialmente, serão reconhecidos profissionais das áreas de música, pesca e aquicultura, turismo e hospitalidade, construção civil e eletroeletrônica. Tanto as inscrições quanto a própria certificação e emissão de diplomas é gratuita.
Os interessados devem procurar o instituto federal de educação, ciência e tecnologia mais próximo. São 37 campi de institutos federais, em 13 estados mais o Distrito Federal, que oferecerão o Certific neste semestre.
Confira a relação das instituições : http://estaticog1.globo.com/2010/08/certificofertantes1.pdf
“O programa apresenta dois benefícios imediatos: a ampliação da possibilidade de acesso ao mercado de trabalho e a elevação da taxa de escolaridade da população adulta”, disse Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
Método
O trabalhador será avaliado por uma equipe multidisciplinar composta por assistente social, pedagogo e especialistas da área.
Depois da entrevista, há duas possibilidades. Se for constatada a excelência do trabalhador, ele recebe um certificado do instituto federal comprovando sua qualificação. Caso sejam constatadas falhas técnicas, o próprio instituto federal se encarrega de oferecer a formação ao trabalhador.
Se for constatado déficit escolar, o trabalhador é encaminhado para uma escola de educação básica, para posteriormente receber o certificado.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-616161.
Polícia prende homem com drogas na Capital
15/08/2010
- 13:26:48
Uma guarnição da Policia Militar fechou uma boca de fumo durante a madrugada em Porto Velho, no Bairro Cai N′água. Uma equipe do serviço velado fez as investigações preliminares e observou toda movimentação e constatou que vários viciados compravam droga. Ao abordarem Carlos Augusto, 33 anos, ele tentou se desfazer da droga arremessando-a a um telhado, mas a equipe de policias percebeu e conseguiu pegar o saco de drogas que continha 4 invólucros de substancia entorpecente e uma quantia em dinheiro, que seria provavelmente do comercio da droga. Mas Carlos afirmou que havia comprado de outra pessoa, sendo que não soube dizer quem seria essa pessoa. Na casa de Carlos foi encontrado duas tesouras, mais 4 invólucros de entorpecente caracterizado como óxido, uma substância de bicarbonato de sódio e 5 sacos plásticos.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA :
Balançou, mas não caiu.
12/08/2010
- 10:01:47
Uma grande confusão nas primeiras horas desta manhã tomou conta de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia em Porto Velho. Eles alegam que o prédio, na Rua Farqhuar, teria sofrido abalo. Eles entraram em pânico por vários minutos e saíram às pressas do local. Pouco tempo depois os Bombeiros chegaram e nada constataram.
De acordo com testemunhas o abalo ocorreu por questão de segundos e ninguém sabia o que ocorria. Em pouco tempo o desespero tomou conta.
Brasileira de 14 anos é condenada a prisão por SEXO CONSENSUAL
11/08/2010
- 22:26:24
Uma brasileira de apenas 14 anos foi condenada a seis meses de prisão em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, por ter feito "sexo consensual" com um paquistanês de 25 anos. Após cumprir a pena, a adolescente será deportada.
O pai da garota inicialmente prestou queixa alegando que sua filha havia sido estuprada pelo paquistanês, que trabalha como motorista de ônibus, no começo de abril. A investigação, porém, comprovou que a brasileira já estava mantendo contato com o paquistanês, enviando mensagens pelo celular. Segundo o jornal The National, a adolescente se retratou da acusação de estupro durante uma audiência na corte no fim de julho.
- Ela vinha enviando fotos íntimas dela, incluindo algumas em que ela aparecia nua, além de mensagens de texto - disse o Chefe de Justiça Saeed Abdul Bashir ao Gulf News.
Segundo o Itamaraty, haverá recurso em segunda instância do caso. O motorista paquistanês foi condenado a um ano de prisão, também seguida por deportação.
TCU condena RUY PARRA MOTA , ex-presidente da Fundação Cultural de Rondônia
10/08/2010
- 13:28:17
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-presidente da Fundação Cultural do Estado de Rondônia (Funcer) Ruy Parra Motta a devolver R$ 635.659,25, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Cultura.
O convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a Funcer tinha como objetivo executar o projeto “Equipamentos para Casa da Cultura Ivan Marrocos”. Durante fiscalização no local, foram encontradas irregularidades como a não apresentação do extrato bancário para comprovar a movimentação dos valores vinculados ao convênio. Diversos itens que haviam sido pagos não foram encontrados, nem nos estabelecimentos dos fornecedores, conforme teria informado o representante da Funcer.
Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Estado de Rondônia. O ministro Raimundo Carreiro foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.
TCU
MP ajuíza ação contra Sebastião Teixeira Chaves, Mário Jonas Guterres e empresa Rowil
10/08/2010
- 13:15:12
O Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil de Improbidade Administrativa contra o ex-Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sebastião Teixeira Chaves, o Procurador-Geral do Município de Porto Velho, Mário Jonas Freitas Guterres, e a empresa Rowil Distribuidora, pela não-obediência à ordem cronológica no pagamento de precatório, no valor de R$ 49 mil, em favor da empresa Rowil.
Em março de 2006, o município de Porto Velho e a empresa Rowil Distribuidora celebraram acordo para pagamento de precatório no valor de R$ 49 mil, quantia esta inferior ao valor original do precatório, equivalente a R$ 53 mil. A homologação do acordo foi solicitada ao então presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Sebastião Teixeira Chaves, tendo ele legitimado o ato no mês seguinte, conferindo eficácia ao acordo firmado entre o município e a empresa.
Para o Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, autor da ação, não existiria problema no pagamento, não fosse o fato de ter implicado preterição na ordem de preferência do pagamento dos precatórios estabelecida pelo artigo 100 da Constituição Federal, já que existiam vários outros credores com direito de preferência, conforme demonstrado na lista geral dos credores do Município de Porto Velho, publicada no Diário da Justiça, no dia 10 de janeiro de 2006.
O Ministério Público entende que tanto houve violação da ordem cronológica que, em 2008, em mandado de segurança impetrado por um outro credor do Município de Porto Velho, o Tribunal de Justiça local deferiu sequestro de valor correspondente ao que foi pago à Rowil das contas do município de Porto Velho, para quitação do débito de credores preteridos, por ocasião do acordo entre município e Rowil.
Para o MP, a responsabilidade no pagamento indevido é, primeiro, do Procurador-Geral do Município, Mário Jonas Guterres, que, ignorando a Constituição Federal, entabulou o acordo com a Rowil para a efetivação do pagamento.
Também é juridicamente responsável pelo ato ilegal o ex-Presidente do TJ, Desembargador Sebastião Teixeira Chaves, pois, também desconsiderando a lei, homologou o ato e, por último, a Rowil também tem responsabilidade no pagamento indevido, em razão de ter sido beneficiária do acordo ilegal. Por isso, deverá ser responsabilizada juntamente com os demais, de acordo com a Lei nº 8.429/92.
Vereador é acusado de estuprar e engravidar garota de 13 anos na capital
10/08/2010
- 08:34:48
Porto Velho, Rondônia - O vereador Francisco Caçula de Almeida, o Chico Caçula (PDT), da Câmara de Vereadores de Porto Velho, vai a júri popular acusado de estuprar várias vezes, em seu sítio, uma garota de 13 anos de idade. Também sentará no banco dos réus uma suposta cúmplice do vereador, Wanderléia Rodrigues Guedes, acusada de provocar, à força, aborto na garota estuprada pelo vereador portovelhense. Wanderléia também seria a aliciadora encarregada de atrair a garota para o sítio.
ABORTO FORÇADO
“No dia e local dos fatos a vítima estava sozinha em sua casa, quando lá chegou a denunciada Wanderléia, que mandou-a para o quarto. Em seguida, dirigiu-se á cozinha, tirou da sua bolsa dois comprimidos de medicamento Cytotec – que é utilizado em obstetrícia para indução de parto e expulsão de fetos mortos – e os introduziu na vagina de( ...), enquanto a ameaçava com um cinto e dizia: Tú tá pegando um boi. Eu tô tirando esse filho de você, porque tu ainda é muito nova pra ter filho”, diz um trecho da sentença de pronúncia contra Wandeléria, que seria assessora de Chico Caçula.
Para estuprar seguidamente a garota, o vereador atraiu a menina para seu sítio, que está localizado no lado esquerdo do rio Madeira, na zona rural de Porto Velho. Em todas as ocasiões ele contou com a ajuda da assessora, que atraia a menina com o argumento de que esta estava sendo contratada para trabalhar em campanha eleitoral.
O vereador é acusado de dar aparelho celular e dinheiro para a menor a fim de “compensá-la” pelas relações sexuais. Pelo menos uma parte do dinheiro foi tomada da menor pela assessora do vereador.
Wanderléia apropriou-se do dinheiro dado à vítima e comemorou ao saber que o crime de estupro havia sido consumado, dizendo à vitima “É isso mesmo, ele pode te dar muita coisa”.
Mediante violência presumida, a garota foi estuprada pelo menos seis vezes pelo vereador, segundo informa a sentença de pronúncia.
Na defesa apresentada em juízo, os réus não negam que o vereador manteve relações sexuais com a garota, porém sustentam que não aconteceu delito sexual, “pois a menor já seria corrompida, mantendo relações sexuais com outros rapazes, afastando assim a presunção de violência indispensável à configuração crime”.
“Os acusados responderam aos termos da ação penal em liberdade e não existe motivo para a decretação da prisão cautelar, mormente quando eles compareceram a todos os atos do processo para os quais foram intimados”, anotou o juiz Aldemir de Oliveira, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, na sentença de pronúncia.
O julgamento ainda não tem data para acontecer.
Mulher é agredida a socos por revidar homem que passou a mão nas suas nádegas
09/08/2010
- 15:35:20
Uma viatura da ROTAM estava em patrulhamento pela rua Campos Sales, no bairro Novo Horizonte, zona Sul de Porto Velho, por volta das 2h50 desta segunda-feira (09), quando foi abordada por populares que informaram que um homem, identificado como Daniel Sales Leal, 20 anos, havia agredido violentamente uma mulher dentro de um bar e que se encontrava sendo atendida por uma Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros.
A vítima, identificada como Italiane Martins de Abreu, 21 anos, seria conduzida ao pronto atendimento, devido aos ferimentos provocados por espancamento.
Os policiais então foram informados também que o agressor estava sendo detido por seguranças do bar. Segundo relato do Boletim de Ocorrência nº 6185/2010, os dois se encontravam no interior do bar quando num determinado momento Italiane ao passar por Daniel foi bolinada. O agressor não contou conversa e passou a mão nas nádegas dela, que de imediato desferiu-lhe um tapa no rosto. Irritado com a atitude da mulher Daniel a derrubou e desferiu vários socos em seu rosto.
Um grupo de homens, revoltados com a atitude covarde de Daniel, acabou agredindo o abusado, causando uma lesão na sua testa.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão a Daniel e encaminhado até a Central de Polícia.
Deputado Jair Miotto diz não ter bens, mas filho de 21 anos já pecuarista e candidato
09/08/2010
- 11:35:44
Durante toda a manhã de hoje, segunda-feira, uma residência no conjunto Santo Antônio na capital, foi filmada de longe por homens que pareciam ser policiais. A residência é onde o deputado Jair Mioto hospeda seus eleitores do interior, quando precisam vir a Porto Velho.
Primeiro político rondoniense a cair nas malha fina da Lei da Ficha Limpa, o deputado estadual Jair Miotto (PPS) declarou a Justiça Eleitoral que não possui nenhum bem mesmo com a campanha a reeleição em que pretende gastar R$ 1 milhão. O caso inusitado não é único. Também deputado estadual, Euclides Maciel disse não tem bens e gastará R$ 1 milhão e meio de reais.
O caso de Jair Miotto, no entanto chama atenção por outra situação. Ele dificilmente entrará na disputa mas preparou-se para essa eventualidade. Ex-prefeito de Monte Negro, Miotto foi condenado por compra de votos nas eleições de 2008 e teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado quando era prefeito, mas já preparou um herdeiro. Seu filho de 21 anos, também disputa as eleições a deputado estadual.
Jair Miotto Júnior (PP) é um pouco diferente do pai. Miotto pai tem 52 anos e não conseguiu guardar dinheiro. 30 anos mais jovens, Miotto filho é dono de caminhões, carros de passeio, moto e terras, mas mesmo assim disse que vai gastar somente R$ 600 mil.
A família Erse...
07/08/2010
- 14:15:29
Que Deus continue cuidando dos que ficaram e com certeza, D. Maria Helena, minha leitora diária, será sempre lembrada em minhas orações pelo tratamento carinhoso que a mim dispensava.
A D. Maria Helena, os meus respeitos e a gratidão pelos conselhos e sugestões.
MORRE MARIA HELENA ERSE
07/08/2010
- 13:59:08
Morreu na madrugada deste sábado, no Hospital 9 de Julho, em Porto Velho, a empresária Maria Helena Erse Mendes, mãe do chefe da Casa Civil do Governo de Rondônia, Guilherme Erse, e ex-mulher do deputado federal Rubens Moreira Mendes (PPS).
Maria Helena Erse sofria de artrite reumatóide e faleceu em consequência da doença.
O corpo está sendo velado na Funerária Dom Bosco, na avenida Pinheiro Machado, e será sepultado no cemitério Jardim da Saudade, às 16h30.
Ela deixa ainda os filhos Ricardo e Rodrigo Erse.
O Governo do Estado divulgou a seguinte nota:
NOTA DE PESAR
Com pesar o Governo do Estado de Rondônia lamenta o falecimento de Maria Helena Erse Mendes, mãe do secretário-chefe da Casa Civil, Guilherme Erse, na madrugada deste sábado (07).
O corpo está sendo velado na funerária Dom Bosco, o enterro será às 16:30 no cemitério Jardim da Saudade.
À família enlutada, votos de sinceros pêsames.
Rio:
lei das sacolas plásticas vai passar a multar a partir de segunda
07/08/2010
- 10:13:04
A partir de segunda feira, o uso descontrolado de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais vai dar multa. Lojas infratoras, até ontem alvo de operações apenas educativas, podem ter de desembolsar de R$ 200 a R$ 20 mil. A multa sobe para R$ 28 mil em caso de reincidência.
Em blitz realizada ontem, filial do Carrefour em Niterói foi notificada. A loja não cumpria nenhum dos itens especificados na legislação. A direção da rede não quis dar declarações. Segundo a lei, a primeira alternativa é dar desconto, no total da nota, de três centavos a cada cinco produtos comprados por clientes que não usarem nenhum saco plástico.
Os consumidores também podem trocar 50 sacolas limpas por 1 kg de alimento não perecível da cesta básica, como arroz e feijão. As bolsas recolhidas devem ser encaminhadas para reciclagem. A terceira opção é fornecer embalagens mais resistentes, que possam ser usadas pelo menos 20 vezes. Além disso, cartazes incentivando os clientes a levar suas próprias bolsas de casa devem ser fixados em locais próximos aos caixas.
Adesão surpreende
De julho a ontem, a Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) do governo do estado fiscalizou 12 estabelecimentos. Apenas três deles não estavam dentro da nova norma. Os locais foram notificados e têm sete dias para se ajustar.
Para José Padrone, chefe da Cicca, isso demonstra a adesão à lei: "Nós fomos surpreendidos positivamente", afirmou. "Dos três estabelecimentos notificados, apenas um descumpriu todas as normas. Os outros apresentavam o cartaz, mas não davam o desconto". Durante as blitzes, folhetos informativos sobre a lei eram distribuídos aos clientes.
Na época de aprovação da lei, o presidente da Associação de Supermercados do Rio, Aylton Fornari, afirmara que os preços dos produtos poderiam ser aumentados para compensar o desconto imposto pela lei. Porém, o chefe da Cicca declarou que os R$ 0,03 seriam o preço pago pelos estabelecimentos para comprar as sacolas, e por isso, o cliente que escolher não utilizá-las deveria pagar menos. "Esse aumento não pode ser praticado", afirmou Padrone.
Cahulla e Neodi tem registros deferidos
06/08/2010
- 12:27:26
O candidato ao Governo do Estado, João Aparecido Cahulla e o deputado estadual Neodi Oliveira tiveram registros de candidaturas deferidos pelo TRE. Já José Carlos de Oliveira (Carlão Oliveira), Marlon Donadon e Ronilton Rodrigues Reis (Ronilton Capixaba) não tiveram a mesma sorte e os pedidos foram indeferidos com base na Lei da Ficha Limpa.
Expedito Júnior (PSDB) teve seu pedido de registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral
04/08/2010
- 21:24:43
O candidato ao governo, Expedito Júnior (PSDB) teve seu pedido de registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral na sessão realizada nesta quarta-feira. O relator do processo, juiz eleitoral Reginaldo Joca votou favorável, assim como o juiz Paulo Rogério. Outros cinco integrantes da Corte votaram contra, seguindo o voto divergente do juiz eleitoral Élcio Arruda. O relator entendeu que a lei não pode retroagir para prejudicar.
|
|
|
|
|
|
